PNTP/ATRICON · Critério 20.7

Consulta pública das votações nominais

Registro mais recente: 17/04/2026. Histórico disponível: 2025, 2024, 2023, 2022.

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314 votações

AprovadoUnânime

... de oferta de alimentação escolar adequada a alunos com restrições alimentares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria, posto

6ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 6 vereadores — Ausentes: Márcio de Souto Marques, Netinho Queiroz, Vânia Leal

25/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projeto de Lei nº009/2026, altera o anexo I, da Lei municipal nº 675/2015, de10 de março de 2025, da outras providências, de autoria doPoder Legislativo, na ocasião foi a tribuna o vereador MárcioSouto

5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum

18/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projeto de Lei nº008/2026, autoriza concessão de subvenção à associaçõesrurais para corte de terras no município de Soledade, e dáoutras providências, de autoria do Poder Executivo, emdiscussão foi à tribuna o vereador Márcio Souto

5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum

18/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...o municipal de Soledade a firmaracordo com cooperação técnica com o fórum regional deturismo e cultura do cariri paraibano-forturc e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade overeador Márcio Souto explanou sobre o projeto

5ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum

18/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

... competente, solicito aimplantação de grades em torno da praça central (próximo aoarmazém Paraíba) mais precisamente o lado que dá acesso aBR 230, oferecendo assim uma segurança maior a nossapopulação, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria

4ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum

11/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

... junto a Secretariacompetente, no sentido de providenciar a pintura e conservaçãodas casas do patrimônio histórico, na avenida Presidente JoaoPessoa (rua de baixo), localizada às margens da BR 230, naocasião fez uso da palavra o autor do requerimento

3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum

04/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...e providenciarrede de esgoto e pavimentação na Rua José Candido, localizadano Bairro Chico Pereira, assim melhorar a infraestrutura e dámelhores condições de vida aos moradores daquele Bairro, naoportunidade fez uso da palavra o autor do requerimento

3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum

04/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...e Lei nº005/2026, concede reajuste salarial aos servidores do PoderExecutivo municipal para adequação ao piso mínimo nacionale dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, naocasião foi à tribuna o vereador Márcio Souto, em votação oprojeto

3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum

04/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projeto de Lei nº 004/2026, dispõesobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamentogeral do município e dá outras providências, de autoria doPoder Executivo, na oportunidade foram à tribuna osvereadores: Márcio Souto e Leno Garcia

3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum

04/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...o e votação dasseguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo de nº001/2026, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dáoutras providências, de autoria do vereador Márcio de SoutoMarques, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria

3ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Ausentes: Nenhum

04/03/2026

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

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