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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Soledade à Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei de Governo Digital), regulamentando sua aplicação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 051/2025
Requerimento que solicita a criação do programa de vacinação da brucelose nos bovinos (fêmeas de 03 a 08 meses de idade - RB19) e bovinos (fêmeas de 08 meses a 02 anos de idade-RB 51). O objetivo é contribuir com a…
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
REQUER QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DA BRUCELOSE NOS BOVINOS.
REQUERIMENTO Nº 0049/2025
SOLICITO QUE SEJA FEITA COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO TABLET, FARDAMENTO, BOLSA E ETC., PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0047/2025
SOLICITO QUE SEJA FEITA GALERIA NA RUA MANOEL BARROS DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0050/2025
SOLICITA QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS EFICAZES PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS (MURIÇOCAS) EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0046/2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL
REQUERIMENTO Nº 0048/2025
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL
REQUERIMENTO Nº 0045/2025
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO JOSÉ
REQUERIMENTO Nº 0042/2025
SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL PARA PRODUTORES RURAIS DE LEITE BOVINO E CAPRINO
REQUERIMENTO Nº 0041/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 0034/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA NO BAIRRO CHICO PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 0043/2025
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOLEDADE
REQUERIMENTO Nº 0040/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0039/2025
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO.
REQUERIMENTO Nº 0038/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA.
REQUERIMENTO Nº 0037/2025
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTE PLENÁRIO UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE QUE A ESTENSÃO DO LIMETE URBANO DO RIACHO LAVA PÉS SEJA VETADA A EMISSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÕES NESSA ÁREA.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ HERMENEGILDO SOUTO
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIZETE NÓBREGA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM CRUZEIRO 3.
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ÁREA DA IGREJA VERBO DA VIDA