PNTP/ATRICON · Critério 20.7

Consulta pública das votações nominais

Registro mais recente: 17/04/2026. Histórico disponível: 2025, 2024, 2023, 2022.

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314 votações

AprovadoUnânime

Projeto de Lei nº 005/2024 altera o anexo II da Lei municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, na discussão foram a tribuna os vereadores: Leno Garcia, Maria de Fátima Barros e Joelby Martins

2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum

28/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...do Poder Executivo municipal que menciona e toma outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram a tribuna o Líder do governo na Casa vereador Márcio de Souto Marques, e os vereadores: Joelby Martins e Maria de Fátima Barros

2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum

28/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

... e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2024 altera dispositivo da Lei nº 675/2015, de 13/09/2022 e dá outras providências, de autoria do vereador José Alves de Miranda Neto, na discussão foi à tribuna o vereador Wellington Di Karlos

2ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: Presença unânime — Ausentes: Nenhum

28/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...as: Projeto de Decreto Legislativonº 001/2024 indicação do Poder Legislativo para compor oConselho Municipal de Previdência de Soledade – CMP, deautoria da Mesa Diretora, na oportunidade foram a tribuna osvereadores Leno Garcia e Wellington Di Karlos

1ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 10 vereadores — Ausentes: Nenhum

21/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 dispõesobre a concessão de Título de Cidadania, e dá outrasprovidências, de autoria da vereadora Vânia Leal, em discussãofez uso da palavra a autora da matéria

22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

07/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...Complementar nº 015/2023 altera a redação do Artigo 92 daLei Municipal nº 481/2008, conforme resultado da reavaliaçãoatuarial do exercício 2023, e dá outras providências, de autoriado Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder dogoverno

22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

07/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projetode Lei Complementar nº 014/2023 institui a gratificação deprodutividade fiscal –GPF e dá outras providências, de autoriado Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra osvereadores Márcio Souto e Joelby Martins

22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

07/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

Projeto de Lei nº 057/2023 convalida com eficáciade Lei Decretos de suplementação orçamentária e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fezuso da palavra o líder do governo o vereador Márcio Souto

22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

07/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...dência dos servidoresmunicipais de Soledade – IPSOL revoga autorização depermissão de uso, autoriza subvenção financeira e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fezuso da palavra o líder do governo o vereador Márcio Souto

22ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

07/02/2024

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

AprovadoUnânime

...o de Lei Complementar nº012/2023 extingue cargos e reenquadra servidores, alterandoanexo da Lei Complementar nº 43/2023 e dá outrasprovidências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fezuso da palavra os vereadores Márcio Souto e Alexandre Nery

21ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum

19/12/2023

Votação unânime. A relação nominal é dispensada pelo critério 20.7 da Cartilha PNTP/ATRICON.

Fonte: Sistema legislativo integrado

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