LEI Nº 1031/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025

DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominada de "MOACIR GOMES DE ARAÚJO", uma rua projetada ainda sem denominação no Bairro Nova Olinda neste Município.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 30 de abril de 2025.

José Alves de Miranda Neto
- Prefeito -