DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, Casa Conselheiro José Osório da Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 217 da Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Póstumo de Soledade ao Reverendíssimo Padre José Antônio Pereira Ibiapina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à formação histórica, social, religiosa e moral do município.

Art. 2º. A presente homenagem será registrada nos anais desta Casa Legislativa, como forma de perpetuar a memória e o legado do homenageado junto às futuras gerações.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 23 de fevereiro de 2026.