PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 31 DE MARÇO DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente
Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da
Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

• PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
• EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
• NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMINADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR JOELBY MARTINS

PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
EXTRAÇÃO DE CANABIOL (CBD) PELO MUNICÍPIO PARA PACIENTES QUE
NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO COM ESSA SUBSTÂNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE NERY.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR UDENILDON CANDIDO DE SOUSA.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente
inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

• ALEXANDRE NERY COM O TEMA: NOTA DE REPÚDIO;

• GARIBALDE GÓIS COM O TEMA: CULTURA E OUTROS.

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOELBY MARTINS

EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025

EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VANIA OURIQUES LEAL. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025

PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, POSSE, CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARIA OURIQUES LEAL.

REQUERIMENTO Nº 027/2025 AUTORIA: GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 028/2025 AUTORIA: GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 029/2025 AUTORIA: LENO GARCIA

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 030/2025
AUTORIA: ALEXANDRE NERY

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA