PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 17 DE MARÇO DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente
Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da
Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

• PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
• EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
• NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

• EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA LEAL
  AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025.
• PARECER JURÍDICO E EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente
inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

• DEUSALINO COUTO COM TEMA:ESPORTES E AGRADECIMENTOS;
• JOELBY MARTINS COM O TEMA: AGRADECIMENTOS E OUTROS.

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO Á NOMEAÇÃO,
POSSE, CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA VEREADORA VÂNIA MARIA OURIQUES
LEAL.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 024/2025
AUTORIA: JOELBY MARTINS

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 025/2025
AUTORIA: CESAR GARIBALDE

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 026/2025
AUTORIA: VÂNIA MARIA OURIQUES LEAL

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA