PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10 DE MARÇO DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente
Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da
Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

• PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
•  EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
• NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

PROJETO DE LEI Nº 011/2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente
inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

• ➢ GUSTAVO SOUTO BATISTA COM TEMA: PAZ NO TRÂNSITO E OUTROS

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E COBRANÇA DE TAXAS/ TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E COBRANÇA DE TAXAS/ TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 009/2025, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PLAMUSPDS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 011/2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PACTUAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DAS COMUNIDADES CARDEIRO E MELANCIAS EM SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 012/2025 AUTORIA: JOELBY MARTINS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 022/2025 AUTORIA: CESAR GARIBALDE

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 023/2025
AUTORIA: ALEXANDRE NERY

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA