PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 07 DE MARÇO DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente

Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da

Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

• ➢ PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
• ➢ EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
• ➢ NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

CONVITE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAM.

PROJEITO DE LEI Nº 007/2025, ALTERA A NOMECLATURA DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE
SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR
GUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA.

PROJEITO DE LEI Nº 009/2025, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PLAMUSPDS) DO MUNICÍPIO
DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO.

PROJEITO DE LEI Nº 010/2025, DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA
NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA
POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE E SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE
SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE EM
CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, ESTABELECE OS
REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E
COBRANÇA DE TAXAS/ TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR GARIBALDE GOIS

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos
previamente inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos
observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

• ➢ NÃO HOUVE INSCRITOS NO TEMA LIVRE

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos
prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das
matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJEITO DE LEI Nº 010/2025, DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA
NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA
POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE E SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE
SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE EM
CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 020/2025
AUTORIA: GUSTAVO LUIZ

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 021/2025
AUTORIA: CESAR GARIBALDE

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA