PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 24 DE FEVEREIRO DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

• PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA

• EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR

• NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

PROJETO DE LEI Nº 008/2025, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E A COBRANÇA DE TAXAS/TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

• JANEIDE COSTA GUIMARÃES COM TEMA: REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES;

• GUSTAVO LUIZ COM TEMA: SAÚDE;

• GARIBALDE GOIS COM TEMA: INFORMAÇÕES E OUTROS;

• ALEXANDRE NERY COM O TEMA: INFORMAÇÕES E OUTROS;

• JOELBY MARTINS COM O TEMA: REFLEXÕES E OUTROS.

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos
prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das
matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, REGULAMENTA
A APLICAÇÃO DA LEI 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ
RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 013/2025
AUTORIA: JOSÉ CORREIA DE QUEIROZ NETO

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 014/2025
AUTORIA: GUSTAVO LUIZ

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 015/2025
AUTORIA: GUSTAVO LUIZ

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 016/2025
AUTORIA: CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 017/2025
AUTORIA: CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 018/2025
AUTORIA: JOSÉ RIBEIRO JUNIOR

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 019/2025
AUTORIA: JOSÉ RIBEIRO JUNIOR

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA