PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - 17 DE FEVEREIRO DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

• PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA

• EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR

• NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

OFÍCIO Nº 039/2025/PMS/GP, AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA.

OFÍCIO Nº 001/2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOLEDADE, VEREADOR ALEXANDRE NERY.

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

PROJETO DE LEI Nº 005/205, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2025, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº 827/2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, POSSE, CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no "Tema Livre" aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos
previamente inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos
observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

•  EUCLIDES DE ALCANTARA GUEDES (ACESSOR JURÍDICO) COM
  TEMA:AÇÃO NA FOLIA E OUTROS.
•  GUSTAVO LUIZ COM TEMA: EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E
  OUTROS.

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos
prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das
matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 005/205, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO MINÍMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2025, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº
827/2019, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 010/2025
AUTORIA: GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 011/2025
AUTORIA: GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA