PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 16 DE JUNHO DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente

Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

➢ PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
➢ EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
➢ NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

PROJETO DE LEI Nº 023/2025, ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLEDADE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem proferidos no
"Tema Livre" aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente inscritos, no tempo
máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

JOSÉ AGNALDO CLEMENTINO DE MELO COM O TEMA: EDUCAÇÃO
MÁRCIO SOUTO MARQUES COM TEMA: INFORMAÇÕES E OUTROS
JOSÉ CORREIA DE QUEIROZ COM TEMA: AGRADECIMENTOS E OUTROS
LENO GARCIA COM O TEMA: SÃO JOÃO DA NOSSA RUA E OUTROS
ALEXANDRE NERY COM O TEMA: INFORMAÇÕES E OUTROS

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 020/2025, INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DE APOIO À DOCÊNCIA MUNICIPAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DISCIPLINA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO NDA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA