PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 02 DE JUNHO DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente

Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão

anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

• PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
• EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
• NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 020/2025, INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DE APOIO À DOCÊNCIA MUNICIPAL DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DISCIPLINA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

II - DO GRANDE EXPEDIENTE
RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

• FERNANDO LUIZ COSTA COM TEMA: PROJETO DE LEI Nº 019 QUE CRIA O DIA DO MUSEU.

• ALEXANDRE NERY COM O TEMA: REIVINDICAÇÕES

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 019/2025, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MUSEU NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARQUES.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 050/2025 AUTORIA: RIBEIRO JUNIOR

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA