PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 07 DE ABRIL DE 2025

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - 1 - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

• PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA

• EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR

• NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMINADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – “PADRE IBIAPINA”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente
inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

• JOSÉ RIBEIRO JUNIOR COM TEMA: PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
• CESAR GARIBALDI GOIS COM TEMA: INFORMAÇÕES E OUTROS
• GUSTAVO LUIZ COM TEMA: AGRADECIMENTOS, INFORMAÇÕES E
  OUTROS.

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXTRAÇÃO DE CANABIDIOL (CBD) PELO MUNICÍPIO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO COM ESSA SUBSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE NERY.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR UDENILDON CANDIDO DE SOUSA.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 032/2025 AUTORIA: JOELBY MARTINS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 033/2025 AUTORIA: JOELBY MARTINS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA