
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Rua José Francisco de Araújo, 57 - Centro, Soledade - PB, CEP 58155-000
REQUERIMENTO Nº 014/2024
Número
014/2024
Origem
Poder Legislativo
Solicita a criação de Projeto de Lei 'botão do pânico' para mulheres vítimas de violência doméstica em Soledade.
Justificativa
Sr. Presidente,
O Vereador que este subscreve vem com fulcro na Resolução nº 005/1997 (Regimento Interno), requerer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, solicita a criação de um Projeto de Lei "botão do pânico" às mulheres vitimadas de violência doméstica e familiar de Soledade, em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria de Ação Social.
- Vereador(a) -
Sr. Presidente,
O Vereador que este subscreve vem com fulcro na Resolução n°
005/1997 (Regimento Interno), requerer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelentíssimo
Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, solicita a criação de um Projeto
de Lei "botão do pânico" às mulheres vitimadas de violência doméstica e familiar de
Soledade, em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria de Ação Social.
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