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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Rua José Francisco de Araújo, 57 - Centro, Soledade - PB, CEP 58155-000

Requerimentos0005/2025aprovadoPoder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 0005/2025

Número

0005/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Gustavo de Lula PSDGGUSTAVO LUIZ ARAÚJO SOUTO BATISTA

SOLICITA QUE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS SEJAM EQUIPARADOS AOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PCCR DA EDUCAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

Justificativa

Este requerimento fundamenta-se na valorização do professor, que, mesmo atuando como contratado, exerce suas funções com a mesma dedicação, competência e compromisso dos docentes efetivos. Dessa forma, torna-se injusta a disparidade de tratamento entre ambas as categorias, tendo em vista que o trabalho desempenhado é igualmente qualificado. Considerando o momento desafiador que a educação enfrenta, exigindo constante reinvenção para o aprimoramento de suas práticas, implicando despesas e custos pessoais comparáveis aos dos efetivos, é imprescindível reconhecer a contribuição desses profissionais.

Ademais, ressalta-se sua participação significativa nos resultados nos índices da educação de nosso município e seu comprometimento exemplar na formação de nossas crianças e adolescentes.

Sala das Sessões em 10 de fevereiro de 2025.

Gustavo Luiz Araújo Souto Batista
- Vereador -

Sr. Presidente,

O Vereador que este subscreve vem com fulcro na Resolução Nº 005/1997 (Regimento Interno), requerer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicita que os salários dos professores contratados sejam equiparados aos salários dos professores efetivos da rede pública municipal, conforme especificado no PCCR da educação de nossa cidade.

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