ATA DA SESSÃO SOLENE PREPARATÓRIA DE INSTALAÇÃO DA 19ª LEGISLATURA, E ABERTURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOLEDADE, PARA DAR POSSE AOS VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A LEGISLATURA 2025-2028

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, na ocasião a mestre de cerimônia Viviane Cordeiro da Silva Anjos, convidou os vereadores eleitos no último pleito, conforme relação do TER-PB, para fazer parte da Mesa, José Ribeiro de Oliveira Junior, Adeilson Joelby Martins Mariano, Udenilson Candido de Sousa, Alexandre Emanuel Nery
Dantas, Márcio Souto Marques, José Correia de Queiroz Neto, César Garibalde Alves de Góis, Vânia Maria Ouriuqes Leal, Gustavo Luiz Araújo Souto Batista. Logo após todos ficaram de pé para execução dos Hinos Nacional e de Soledade. Em seguida o vereador José Ribeiro de Oliveira Junior conduziu os trabalhos, por ser ele, o último vereador mais votado no último pleito (Art. 5º § 1º RI), e foi secretariado pelos vereadores
Alexandre Emanuel Nery Dantas e Vânia Vânia Maria Ouriuqes Leal, na oportunidade os vereadores ficaram de pé e proferiram o seguinte juramento: “PROMETO MANTER, CUMPRIR E FAZER RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA,
E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EXERCER COM ZELO E DIGNIDADE O MANDATO QUE O POVO ME CONFIOU EM SUA SOBERANIA E PROMOVER O BEM-ESTAR PÚBLICO”. Ato contínuo, todos se sentaram, e o secretário dos trabalhos fez a chamada individual, ao que o vereador se levantou e com o braço direito erguido disse: "ASSIM EU PROMETO”, permanecendo os demais vereadores em silêncio e sentados, conforme previsão legal
(Art. 5º § 3º RI), no final do juramento declarou empossados todos os vereadores: José Ribeiro - PSB, Adeilson Joelby Martins Mariano - PP, Udenilson Candido de Sousa - PP, Alexandre Emanuel Nery Dantas - PP, Márcio de Souto Marques PP, José Correia de Queiroz Neto -Republicanos,
César Garibalde Alves de Góis Republicanos, Vânia Maria Ouriuqes Leal – Republicanos, Gustavo Luiz Araújo Souto Batista - PSD. Em seguida o Presidente declarou aberto o Processo Eleitoral da Eleição da Mesa Diretora, e repassou os trabalhos para o vereador Adeilson Joelby Martins Mariano, o
mesmo transferiu para o vereador José Correia de Queiroz Neto, autorizou a leitura do Ato da Mesa nº 016/2024 e da chapa registrada e homologada para o Biênio 2025/2026, composta de: Presidente: José Ribeiro de Oliveira Junior, Vice-Presidente: Alexandre Emanuel Nery Dantas, 1º Secretário:
Márcio Souto Marques, 2º Secretário: Vânia Maria Ouriuqes Leal. Logo após autorizou o secretário a promover a chamada nominal seguindo a ordem constante na relação divulgada pelo TER nas eleições de 2024, para se dirigirem a tribuna e fazerem a declaração pública do voto, terminada a votação foi eleita por 06 (seis) votos a favor e 03 (três) abstenções, sendo
as abstenções dos vereadores: Adeilson Joelby Martins Mariano, Udenilson Candido de Sousa, e Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, a chapa composta por Presidente: José Ribeiro de Oliveira Junior, Vice-Presidente: Alexandre Emanuel Nery Dantas, 1º Secretário: Márcio Souto Marques, 2º Secretário:
Vânia Maria Ouriuqes Leal. Em seguida assumiu os trabalhos a nova Mesa Diretora, o Presidente eleito vereador : José Ribeiro de Oliveira Junior declarou de imediato aberto o processo da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio 2027/2028, e autorizou a leitura da chapa registrada e homologada para o Biênio 2027/2028, composta de Presidente: Alexandre
Emanuel Nery Dantas, Vice-Presidente: Márcio Souto Marques, 1º Secretário: José Ribeiro de Oliveira Junior, 2º Secretário: Cesar Garibalde Alves de Góis. Seguindo o mesmo rito da eleição para o 1º biênio, após votação o Presidente declarou eleita por 06 (seis) votos a favor e 03 (três)
abstenções, sendo as abstenções dos vereadores: Adeilson Joelby Martins Mariano, Udenilson Candido de Sousa, e Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, a chapa composta por: Presidente: Alexandre Emanuel Nery Dantas, Vice-Presidente: Márcio Souto Marques, 1º Secretário: José Ribeiro de Oliveira
Junior, 2º Secretário: Cesar Garibalde Alves de Góis, que será empossada automaticamente no dia 1º de janeiro de 2027. Logo após o Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alves de Miranda Neto e a Excelentíssima senhora Vice-Prefeita Maria Adriana Caetano Souto, para fazer parte da Mesa, e prestarem o juramento de posse em conformidade com o art. 5º da Lei Orgânica do Município, e de pé com o braço erguido fizeram o seguinte juramento: “PROMETO MANTER, PRESERVAR E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL DO POVO E SUSTENTAR A AUTONOMIA DO ESTADO, MUNICÍPIO E DOS PODERES CONSTITUIDOS, BEM COMO A INTEGRIDADE E INDEPÊNDENCIA DO BRASIL”, ato contínuo o Presidente declarou empossado o Excelentíssimo Prefeito José Alves de
Miranda Neto e a Excelentíssima Vice-Prefeita Maria Adriana Caetano Souto. Logo após a mestre de cerimônia convidou para fazer uso da palavra a Excelentíssima Vice-Prefeita Maria Adriana Caetano Souto e o Excelentíssimo Prefeito José Alves de Miranda Neto, respectivamente. Em seguida facultou a palavra aos vereadores empossados, na seguinte ordem: Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, Vânia Maria Ouriuqes, César Garibalde Alves de Góis, José Correia de Queiroz Neto, Márcio Souto Marques, Alexandre Emanuel Nery, Udenilson Candido de Sousa, Adeilson Joelby Martins Mariano, José
Ribeiro de Oliveira Junior. Não havendo nada mais a tratar o
Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alexandre
Emanuel Nery Dantas, secretário ad-hoc, lavrei a presente Ata.
Sala das Sessões 01 em janeiro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente
ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS,
Secretário ad-hoc Vice-Presidente
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário
VÂNIA MARIA OURIUQES LEAL
2º Secretário