ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereadorJosé Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Osório Guedes Policarpo Neto, registrou a presença de 10 (dez) vereadores e ausência da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal. Em seguida o vereador Osório Guedes Policarpo Neto, fez a leitura de uma passagem bíblica do Salmo 1. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada.Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias:Projeto de Lei nº 038/2023dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.Projeto de Lei nº 039/2023estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Soledade, em conformidade com art. 206 da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema "animais e outros"; Leno Garcia com o tema “esclarecimentos e outros", e Joelby Martins com o tema "parabéns e outros". Em seguida o Presidente declarou abertoaberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 038/2023dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo,na discussão foi à tribuna o vereador Márcio Marques (líder do governo), posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos;Projeto de Lei nº 039/2023estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Soledade, em conformidade com art. 206 da constituição federal, com a lei federal nº 14.113/2020 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Márcio Marques (líder do governo), Francisco Souto, Miranda Neto, e Leno Garcia,posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023,dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria da Bancada do Governo, na ocasião foram a tribuna os vereadores: Miranda Neto, Leno Garcia, Alexandre Nery, Joelby Martins, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Francisco Souto, e Wellington Di Karlos,posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos;Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023,dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do vereador José Alves de Miranda Neto, na discussão foram a tribuna o autora do matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos, Osório Policarpo, Alexandre Nery,posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendonada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão.Eu, Osório Guedes Policarpo Neto, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 18 de setembro de 2023.