ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 2º secretário vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou a presença de 10 (dez) vereadores e ausência do vereador Osório Guedes Policarpo Neto. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura de uma passagem bíblica do Salmo 41. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 035/2023, altera disposições da Lei nº. 802/2019 e estabelece outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 036/2023, dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022, a Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 037/2023, dispõe sobre a reformulação do sistema de sobreaviso no serviço público municipal junto à secretaria municipal de saúde e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria da Bancada do Governo; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do vereador José Alves de Miranda Neto. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna o senhor Bruno Rodrigues Presidente do SINTAB, com o tema "Sintab e outros" e os vereadores: Alexandre Emanuel Nery Dantas com 0 tema "enfermagem e outros"; Márcio de Souto Lima com o tema "parabéns e outros". Em seguida o Presidente declarou aberto aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 035/2023, altera disposições da Lei nº. 802/2019 e estabelece outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio Marques (líder do Governo), Alexandre Nery, Joelby Martins, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Netinho Queiroz, Vânia Leal, Francisco Souto, Miranda Neto, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 036/2023, dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022, a Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Márcio Marques (líder do Governo), Alexandre Nery, Joelby Martins, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Netinho Queiroz, Vânia Leal, Francisco Souto, Miranda Neto, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 037/2023, dispõe sobre a reformulação do sistema de sobreaviso no serviço público municipal junto à secretaria municipal de saúde e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na ocasião foram a tribuna os vereadores: Márcio Marques (líder do Governo), Alexandre Nery, Joelby Martins, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Netinho Queiroz, Vânia Leal, Francisco Souto, Miranda Neto, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas, 2º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 11 de setembro de 2023.