ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08(oito) vereadores e ausência justificada da vereadora Janieide Guimarães. Em seguida o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas fez a leitura do Salmo 100. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: ofício nº 034/2025-CGM, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade-PB; Projeto de Lei nº 030/2025, dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Polícia Municipal de Soledade para Guarda Civil Municipal de Soledade, sua atuação em ações de segurança urbana ostensiva e prisões em flagrante, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal e revoga a Lei, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 031/2025 dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Soledade, e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna o historiador Fernando Luiz Araújo Costa com o tema “as 3 Soledade"; e os vereadores: Márcio de Souto Marques com o tema "informações e outros", Garibalde Gois com o tema “Informações e outros" e Leno Garcia com o tema “informações e outros". Em seguida o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 029/2025, fica denominada de Inocêncio Nóbrega Filho, creche municipal do loteamento Nova Olinda neste município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na ocasião foram a tribuna o vereador Leno Garcia, Márcio de Souto Marques e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 030/2025, dispõe sobre a mudança da nomenclatura da polícia municipal de Soledade para guarda civil municipal de Soledade, sua atuação em ações de segurança urbana ostensiva e prisões em flagrante, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal e revoga a Lei, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Leno Garcia, Garibalde Gois, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n° 058/2025 requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, e a secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca, no sentido de criar um programa de incentivo as unidades de beneficiamento do leite, como queijeira e produtos derivados do leite, na oportunidade foi à tribuna autor do requerimento, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 15 de setembro de 2025.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente

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