ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretario vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura do Salmo 121. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei 014/2026 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 015/2026 cria o centro de formação e aperfeiçoamento de guarda civil municipal-CGM, subordinado a guarda civil municipal de Soledade-PB e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo. Não havendo inscrito no Tema Livre, o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia: Projeto de Lei 014/2026 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi à tribuna o vereador Márcio de Souto Marques em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 015/2026 cria o centro de formação e aperfeiçoamento de guarda civil municipal-CGM, subordinado a guarda civil municipal de Soledade-PB e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, na discursão foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Garibalde Góis, Janieide Guimarães e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 010/2026 de autoria do vereador Márcio Marques, requer ao senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a secretaria competente (DEMUTRAN) para que sejam adotadas as providências necessárias quanto a organização do tráfego na Avenida José Farias de Araújo. A presente proposição tem por finalidade solicitar a instalação de placas de sinalização proibindo o trânsito de veículos em umas das vias da referida Avenida nos horários compreendidos entre 05:00 e 08:00 da manhã, bem como entre 16:00 e 21:00 da noite. A medida visa garantir maior segurança e qualidade de vida à população, possibilitando a utilização do espaço público para a prática de atividades físicas, tais como caminhada, corrida e demais exercícios incentivando hábitos saudáveis e promovendo o bem-estar coletivo. Ademais, solicita-se a instalação de placas indicativas de metragem ao longo da via, permitindo que os usuários possam mensurar com precisão as distâncias percorridas durante suas atividades, contribuindo para melhor planejamento e acompanhamento dos exercícios físicos, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 011/2026, de autoria do vereador Garibalde Gois, requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a Secretaria competente, solicito a construção de um mata-burro, na comunidade Mundo Novo, especificamente na localidade conhecida como Porteira de Amaro. A presente solicitação pela necessidade de melhorar o acesso e a segurança da via, evitando a passagem de animais soltos, o que frequentemente causa transtornos aos moradores e usuários da Estrada. A implantação do mata-burro contribuirá significativamente para a mobilidade local, facilitando o tráfego de veículos e garantindo melhores condições de deslocamento, na discussão foi à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 012/2026, de autoria do vereador Garibalde Gois, requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto a Secretaria competente, solicito a implantação de iluminação pública nas estradas das comunidades rurais Manoel de Souza e Malhada Vermelha. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança aos moradores dessas localidades, tendo em vista que a ausência de iluminação adequada dificulta a visibilidade no período noturno, aumentando os riscos de acidentes e a vulnerabilidade a ações delituosas. Dessa forma, a instalação de iluminação nas referidas áreas contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando mais tranquilidade e segurança para todos que transitam e residem nessas comunidades, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 31 de março de 2026.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES J
1º Secretario

OSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente

Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:3B7EFC83

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
da Paraíba no dia 09/04/2026. Edição 4098
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