ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida o Presidente autorizou o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas fazer leitura da passagem bíblica do Salmo 96. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 011/2025, autoriza o município de Soledade a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as associações rurais das comunidades Cardeiro e Melancias em Soledade, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foi à tribuna o vereador Gustavo Luiz Souto Batista com o tema “paz no trânsito". Em seguida o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto Emenda aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 008/2025, estabelece os requisitos para emissão de anuência municipal ambiental e cobrança de taxas/ tarifas do município de Soledade e dá outras providências, de autoria do vereador Garibalde Góis, na discussão foi à tribuna o autor da emenda, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Redação Final ao Projeto de Lei nº 008/2025, estabelece os requisitos para emissão de anuência municipal ambiental e cobrança de taxas/ tarifas do município de Soledade e dá outras providências, em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 009/2025, institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PLAMUSPDS) do município de Soledade e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Márcio Souto líder do governo na Casa, Garibalde Gois, e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei n° 011/2025, autoriza o município de Soledade a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as associações rurais das comunidades Cardeiro e Melancias em Soledade, e dá outras providências, de autoria do Poder executivo, Márcio Souto líder do governo na Casa, Leno Garcia, Garibalde Gois, e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n° 012/2025 de autoria do vereador Joelby Martins, requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, no sentido de disponibilizar um telefone para contato (ligação, whatsaap) em todos órgãos públicos do município, proporcionando um melhor atendimento a nossa população, em discussão foram a tribuna o autor e os vereadores: Gustavo Luiz, Márcio Souto, Garibalde Góis, Alexandre Nery e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 022/2025 de autoria do vereador Garibalde Gois, requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, a Ilustríssima Senhora secretaria de Educação e setor de licitação da Prefeitura Municipal de Soledade, que seja publicado em caráter de urgência o edital da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (PNAE Programa Nacional de aquisição de Alimentos) oriundos da agricultura familiar, empreendimento e/ou organização de base familiar rural, na ocasião foram a tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Leno Garcia e Gustavo Luiz, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n° 023/2025 de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, requer ao Excelentíssimo Senhor ao Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, que seja feito reparos no acesso ao tanque da Comunidade de Lajedo de Timbauba como também concluir as paredes do mesmo, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 10 de março de 2025.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente

Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:406CB76C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/03/2025. Edição 3830
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