ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo vice presidente vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, nomeado como secretário ad hoc, registrou-se a presença de 06(seis) vereadores e ausência dos vereadores: Márcio de Souto Marques, Netinho Queiroz e Vânia Leal. Em seguida o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas fez a leitura do Salmo 121. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Convite – A Caacttus produções e a Federal de amparo à arte e à cultura – FACULT, tem a honra de convidar para a cerimônia de execução de projetos. Local: Ide projetos sociais, ás 19h no dia 20 de março de 2026, presença do mestre Edmilson, poetas mirins, coffee break e forró mestre Antônio Dantas; Projeto de Lei nº 010/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação escolar adequada a alunos com restrições alimentares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas; Projeto de Lei nº 011/2026, altera anexo I da Lei municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 012/2026, declara a vaquejada e a cavalgada como patrimônio imaterial do município de Soledade- Pb, e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna os seguintes vereadores: Alexandre Nery com o tema "pedidos e outros" Joelby Martins com o tema “informações e outros", Janieide Guimarães com o tema “agradecimentos e outros" e Leno Garcia com o tema "ações e outros". Em seguida o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 010/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação escolar adequada a alunos com restrições alimentares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 011/2026, altera anexo I da Lei municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, em discussão foi à tribuna o veredor Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 012/2026, declara a vaquejada e a cavalgada como patrimônio imaterial do município de Soledade- Pb, e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade fez uso da tribuna o autor do Projeto e os vereadores: Garibalde Gois e Janieide Guimarães, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 003/2026 e Requerimento nº 006/2026 ambos de autoria da vereadora Janieide Guimarães, respectivamente: requer ao Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto junto a Secretaria competente, solicito a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Severino Hermínio de Melo e na Rua José Gomes Guimarães, ambas localizadas no Bairro São Jose e Nova Olinda; na ocasião foram à tribuna a autora da matéria Leno Garcia, Alexandre Nery e Garibaldi Gois; solicita realização de melhorias estruturais no entorno do Cruzeiro já existente, localizado em área de formação rochosa no centro do município. Solicita-se ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública adequada no local, construção de um pequeno acesso com piso apropriado, instalação de bancos para contemplação e implantação de paisagismo, com plantas ornamentais que valorizem a beleza natural das pedras existentes, em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 16 de março de 2026.

ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS
Vice - Presidente
Secretario ad hoc

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente