ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 07 (sete) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida o Presidente autorizou o vereador Garibalde Góis para fazer leitura bíblica. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Convite, A gestão Municipal de Soledade, por meio de Departamento Municipal de Transito – Demutran, tem a honra de convidar o senhor José Ribeiro de Oliveira Júnior Presidente da Câmara e demais vereadores desta casa para o lançamento da campanha de conscientização e educação para trânsito, intitulada "SOLEDADE QUER E PRECISA DE PAZ NO TRÂNSITO". Este evento tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de práticas responsáveis no trânsito, visando a redução de acidentes e a promoção de um ambiente mais seguro e harmonioso para todos. O lançamento da campanha será realizado no dia 10 de março de 2025 as 08h:30 no auditório da IDE- Projeto Sociais. Contamos com a sua presença para fortalecer este compromisso com a segurança e o bem-estar coletivo. Projeto de Lei nº 009/2025, institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PLAMUSPDS) do município de Soledade e dá outras providências de autoria do Poder Executivo; Projeto de n° 010/2025, dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Soledade para Polícia Municipal de Soledade e sua atuação em ações de Segurança urbana ostensiva e prisões em flagrante em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal, de autoria do Poder Executivo; Emenda aditiva 001 ao Projeto de lei n°008/2025, estabelece os requisitos para emissão de anuência municipal ambiental e cobrança de taxas/ tarifas do município de Soledade e dá outras providências, de autoria do vereador Garibalde Góis. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, não havendo inscritos no tema livre o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de n° 010/2025, dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Soledade para Polícia Municipal de Soledade e sua atuação em ações de Segurança urbana ostensiva e prisões em flagrante em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal em discussão foram à tribuna os vereadores: Márcio Marques (líder do governo), Leno Garcia, Garibalde Gois, Joelby Martins e Gustavo Luís, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento n°020/2025 requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicitando a AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO “SÃO SEBASTIÃO”, em discussão fizeram uso da palavra dos vereadores: O autor da matéria Gustavo Luiz e os vereadores Garibalde Góis, Alexandre Nery e Leno Garcia em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n°021/2025 requer ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicitando que seja providenciada a pavimentação da parte interna da frente do hospital municipal, e da calçada aos arredores do hospital, em discussão fizera uso da palavra o autor da matéria Garibalde Góis e os vereadores Gustavo Luiz e Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Ainda em tempo o Presidente leu uma mensagem voltada para todas as mulheres do nosso município em alusão ao dia interacional da mulher que seria no dia seguinte. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 07 de março de 2025.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente