ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do vice-presidente vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, após verificação de quórum feita pelo 1° secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida a vereadora Janieide Costa Guimarães fez a leitura da passagem bíblica do livro Provérbios, capítulo 31, versículo 10. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 007/2026, autoriza o Poder Executivo municipal de Soledade a firmar acordo com cooperação técnica com o fórum regional de turismo e cultura do cariri paraibano-forturc e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 008/2026, autoriza concessão de subvenção à associações rurais para corte de terras no município de Soledade, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 009/2026, altera o anexo I, da Lei municipal nº 675/2015, de 10 de março de 2025, da outras providências, de autoria do Poder Legislativo. Neste momento o Vice-presidente repassa a presidência ao presidente José Ribeiro de Oliveira Junior. Não havendo inscritos no Tema Livre, o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 007/2026, autoriza o Poder Executivo municipal de Soledade a firmar acordo com cooperação técnica com o fórum regional de turismo e cultura do cariri paraibano-forturc e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade o vereador Márcio Souto explanou sobre o projeto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 008/2026, autoriza concessão de subvenção à associações rurais para corte de terras no município de Soledade, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 009/2026, altera o anexo I, da Lei municipal nº 675/2015, de 10 de março de 2025, da outras providências, de autoria do Poder Legislativo, na ocasião foi a tribuna o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1° secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 09 de março de 2026.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente