ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência justificada da vereadora Vânia Maria Leal. Em seguida o vereador Ribeiro de Oliveira Junior fez a leitura do Salmo 91. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei n° 028/2025, dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 029/2025, cria o Fundo Municipal de Educação-FME de Soledade, de autoria do Poder executivo; Projeto de Lei nº 030/2025, dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Soledade-PB, e dá outras providências. Não havendo inscritos no Tema Livre o Presidente autorizou leitura, discussão e votação das matérias constantes na Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria de Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foram à tribuna o autor da matéria, e os vereadores: Leno Garcia e Márcio Souto, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 054/2025 de autoria do vereador Joelby Martins, requer ao Excelentíssimo Senhor gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, solicito uma ajuda financeira para a Central de velórios Nelie Nóbrega, visando custear despesas como: Energia, água, material de limpeza entre outras necessidades, na ocasião foi à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 18 de agosto de 2025.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente