ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário
vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de toso os vereadores. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal fez a leitura do Salmo 91. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de Decreto
Legislativo de nº 001/2026, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques; Projeto de Lei nº 003/2026, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao piso salarial profissional nacional do magistério público em 2026, alterando o anexo II da Lei nº 827/2019, e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 004/2026, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 005/2026, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo inscritos no Tema
Livre o Presidente autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo de nº 001/2026, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos;
Projeto de Lei nº 003/2026, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao piso salarial profissional nacional do magistério público em 2026, alterando o anexo II da Lei nº 827/2019, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram à tribuna os vereadores: Márcio
Souto e Leno Garcia, em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 004/2026, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Márcio Souto e Leno Garcia, em votação foi
aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 005/2026, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na ocasião foi à tribuna o vereador Márcio Souto, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento
nº 001/2026 de autoria do vereador Márcio de Souto Marques, Requer ao Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto, junto ao setor competente do município, no sentido de providenciar rede de esgoto e pavimentação na Rua José Candido, localizada no Bairro Chico Pereira, assim melhorar a infraestrutura e dá melhores condições de vida aos moradores daquele Bairro, na oportunidade fez uso da palavra o autor do requerimento, em
votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 002/2026 de autoria do vereador Alexandre Nery, Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar a pintura e conservação das casas do patrimônio histórico, na avenida Presidente Joao Pessoa (rua de baixo), localizada às margens da BR 230, na
ocasião fez uso da palavra o autor do requerimento, em votação
foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 23 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente