ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 hrs, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereadorJosé Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Osório Guedes Policarpo Neto, registrou-se a presença de todos os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente:Projeto de Lei nº 004/2023,autoriza o Município de Soledade a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com aSolminérios Indústria de Minerais LTDAe dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 005/2023, dispõe sobreaproibição do manuseio, da utilização, da queimaedasolturadefogos de estampidos e de artificioscomestampido, assim comodequaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosonoMunicípio de Soledade-PB edaoutras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas; Indicação nº 004 RequeraoExcelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de elaborar Projeto de Lei que transforme o cargo de auxiliar de enfermagem em Técnico em enfermagem,segue em anexo modelo de Projeto de Lei para adequação local. Em seguida o Presidente declarou aberto oTema Livre, na oportunidade foram a tribuna os Vereadores: Wellington Di Karlos com o tema "agradecimentos e outros"; Francisco de Souto Lima com o tema “agradecimentos e outros";Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 004/2023,autoriza o Município de Soledade a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com aSolminérios Indústria de Minerais LTDAe dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Leno Garcia e Joelby Martins,posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 005/2023,dispõe sobreaproibição do manuseio, da utilização, da queimaedasolturadefogos de estampidos e de artificioscomestampido, assim comodequaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosonoMunicípio de Soledade- PB edaoutras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Márcio de Souto Marques, Osório Policarpo Neto, Joelby Martins e Leno Garcia,posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos;Requerimento n° 006/2023 de autoria do vereador Alexandre Nery, Requerao Excelentíssimo Senhor José Alves de Miranda Neto Presidente da Câmara Municipal de Soledade, no sentido de realizar uma vez por mês sessões itinerantes nas comunidades rurais do nosso Município, como também a participação do TV câmara nessas sessões, na ocasiãoforam a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos, Leno Garcia e Miranda Neto,posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 007/2023 de autoria do vereador Adeilson Joelby, Requerao Excelentíssimo Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciar pavimentação nas Ruas: João Marinho de Araújo paralela com a rua José Martins de Lima ambas localizada no centro da cidade, na oportunidadeforam a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia, Márcio Marques, Francisco Souto e Alexandre Nery,em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 008/2023 de autoria do vereador Alexandre Nery, Requerao Excelentíssimo Senhor ao Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de enviar Projeto de sua iniciativa exclusiva acerca da criação do Bolsa atleta, destinada a atletas no Município de Soledade,na discussão foram a tribuna o autor do Requerimento e o vereadorOsório Policarpo Neto,em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 009/2023 de autoria do vereador Leno Garcia, Requerao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de expandir o projeto atletas do futebol, para outras modalidades esportivas, dando oportunidade aos jovens de praticar vários esportes, na ocasião fez uso da palavra o autor do requerimento e os vereadores: Alexandre Nery, Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Antes de encerrar o Presidente Requereu verbalmente, em nome da Casa Legislativa, que seja encaminhado votos de pesar a família do senhor Antônio de Souza, popularmente conhecido como Toinho do Leite, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a trataro Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto 1º Secretário lavrei a presente ata.