ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e um), às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Udenilson Candido de Sousa, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 10 (dez) vereadores e ausência do vereador Eliomar Pereira de Lima tendo sua ausência justificada. Não havendo discussão a ata da sessão anterior foi aprovada. Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 005/2022, altera o valor dos vencimentos dos ocupantes de cargos Públicos de provimento efetivo de pedreiro, eletricista, fiscal de obras e arquivista, conforme previsto da Lei nº 715/2016, que deu nova redação aos anexos I, II e III da Lei Municipal nº 482/2008 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Nery; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Nery. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema livre, na ocasião foram à tribuna os Senhores: Lucas Oliveira dos Santos com o tema "saúde e outros" Cesar Garibalde Alves de Gois com o tema “Produção Agropecuária familiar do Município de Soledade", Francisco Souto Lima com o tema " saúde e outros", Joelby Martins com o tema "agradecimentos e outros", Márcio de Souto Marques com o tema "esclarecimentos e outros", Alexandre Nery "agradecimentos e outros". Em seguida o Presidente autorizou o secretário a fazer a leitura e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2022, altera dispositivos da Lei nº 838/2020, inclusive os seus anexos I e II, criando cargos comissionados na estrutura organizacional básica da prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o vereador e também líder do governo o vereador Márcio Souto, em votação votaram à favor (05) cinco vereadores sendo eles: Wellington Di Karlos, Márcio Souto, Joelby Martins, Alexandre Nery e Fátima Barros, 03(votos) contra sendo eles: Policarpo Neto, Netinho Queiroz e Francisco Souto, (01) abstenção da vereadora Vânia Leal; Projeto de Lei nº 005/2022 altera o valor dos vencimentos dos ocupantes de cargos Públicos de provimento efetivo de pedreiro, eletricista, fiscal de obras e arquivista, conforme previsto da Lei nº 715/2016, que deu nova redação aos anexos I, II e III da Lei Municipal nº 482/2008 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: Márcio Souto, Policarpo Neto, Wellington Di Karlos, Joelby Martins, Fátima Barros, Alexandre Nery, Netinho Queiroz, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, dispõe sobre a indicação do representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Previdência de Soledade CMP, de autoria do vereador Udenílson Candido de Sousa, em discussão fez uso da palavra o Presidente Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento n° 003/2022 solicitando que seja colocado placas de Energia Solar nas Escolas Municipais em nosso Município, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 004/2022 no sentido de providenciar pavimentação na Rua Celênio Cantalice da

Nóbrega, localizada no Bairro Gouveião, em discussão foi a tribuna o vereador Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 005/2022 que sejam colocados coletores de lixo nos Bairros, como também no centro da cidade, em votação fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 006/2022 solicito que seja roçado o mato na PB 176, que liga Soledade a Gurjão, visto que a mesma apresenta um grande perigo para quem à transita, fez uso da palavra o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 008 solicito um reajuste no salário dos Coveiros, permitindo que os mesmos fiquem recebendo um salário mínimo e meio em seus respectivos contracheques, assim valorizando os funcionários do nosso Município, foi à tribuna o autor da matéria Joelby Martins, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento n° 009/2022 no sentido de providenciar a passagem da máquina, fechando os buracos no complemento das seguintes Ruas: José Francisco de Araújo, José Ferreira de Araújo, José Francisco de Melo, Nicolau Barros Queiroz, Antônio Marques de Almeida e Manoel Severino de Gouveia, em discussão fez uso da palavra a autora da matéria a vereadora Fátima Barros, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata. Sala das Sessões em 21 de fevereiro de 2022.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º Secretário

UDENÍLSON CANDIDO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Udenilson Candido de Sousa Código Identificador:F595023F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/03/2022. Edição 3065 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famup/