ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 hrs, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereadorJosé Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Osório Guedes Policarpo Neto, registrou-se a presença de todos os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente:Projeto de Lei nº 002/2023, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao piso salarial profissional nacional do magistério público em 2023, alterando anexo II da Lei nº 827/2019 e dá outras providenciasde autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 003/2023, altera o anexo I da Lei da Lei Municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Em seguida o Presidente declarou aberto oTema Livre, na oportunidade foram a tribuna os Vereadores: Udenilson Candido de Sousa com o tema "gestão e outros"; Francisco de Souto Lima com o tema "INSS e outros". Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 002/2023, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima ao piso salarial profissional nacional do magistério público em 2023, alterando anexo II da Lei nº 827/2019 e dá outras providenciasde autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Osório Policarpo Neto, Leno Garcia, e Alexandre Nery, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 003/2023 de autoria do vereador Udenilson Cândido (Leno Garcia) Requer que seja encaminhado ofício a senhora Andrea Berto Secretária de Educação e Cultura do Município, no sentido de oferecer o Curso de primeiros socorros e incêndio para os profissionais que atuam nas escolas, conforme está previsto na Lei Lucas (13722/18), na ocasião foram a tribuna o autor do Requerimento e os vereadores: Alexandre Nery e Osório Policarpo Neto, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento n° 004/2023 de autoria do vereador Udenilson Cândido (Leno Garcia), Requer aoExcelentíssimo Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos, que seja ofertado a realização de Curso de Libras para todos os profissionais que atuam na linha de frente da Gestão Municipal, na discussão foram a tribuna o autor do Requerimento e os vereadores: Alexandre Nery e Osório Policarpo Neto, em votação foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 005/2023, a Requer Senhora Andrea Berto Secretária de Educação e Cultura do Município, que seja providenciado um Toldo (cobertura) na frente da Escola Lúcia Matias, proporcionando uma sombra e melhor comodidade aos Pais, que ali ficam aguardando seus filhos na saída da Escola citada, na ocasião foi a tribuna o autor da matéria,em votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a trataro Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto 1° Secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 13 de Fevereiro de 2023.

OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO
1º Secretário

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Presidente