ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 14 (sete) dias do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e
um), às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de
Soledade, na sede própria, situada à rua José Francisco de Araújo, 57ª
1º andar, sob a Presidência do vereador Udenilson Candido de
Sousa, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Márcio de
Souto Marques, registrou-se a presença de 10 (dez) vereadores e
ausência do vereador Eliomar Pereira de Lima tendo sua ausência
justificada. Não havendo discussão a ata da sessão anterior foi
aprovada. Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias
constante no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 003/2022, dispõe
sobre a adequação da remuneração mínima ao Piso salarial,
profissional nacional do Magistério Público, alterando o anexo II, da
lei 827/2019 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder
Executivo. Projeto de Lei nº 004/2022 altera dispositivos da Lei
838/2020n inclusive os seus anexos I E II, criando cargos
comissionados na estrutura organizacional básica da prefeitura
Municipal de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder
Executivo. Por decisão do Presidente retirou de pauta os inscritos no
Tema Livre. Projeto de Lei nº 002/2022, denomina Base
Descentralizada do Samu e dá outras providências, de autoria do
vereador Márcio Souto Marques, em seguida o Presidente convidou o
irmão da homenageada Maria Suely de Medeiros Vieira no Projeto
fazer uso da palavra, também fizeram uso da palavra a secretária
municipal de saúde Larissa Moura Ramos, o Prefeito Municipal
Geraldo Moura Ramos, o Médico do Samu Dr Bruno Barbosa, os
vereadores Márcio Souto (autor do Projeto), Fátima Barros, Joelby
Martins, Alexandre Nery, Leno Garcia, Vânia Leal, Francisco Souto,
Netinho Queiroz e Wellington Di Karlos, Medida Provisória
001/2022, salarial concede reajuste salarial aos servidores do Poder
Executivo Municipal para adequação ao piso Nacional e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo, em votação foi aprovada
por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº001/2022 altera o
anexo I da Lei Municipal nº 675/2015 de 11 de março de 2015 e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora, em votação foi
aprovado por unanimidade dos presente. Não havendo nada mais a
tratar o Presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Márcio de Souto
Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata.

Sala das Sessões em 14 de fevereiro de 2022.