ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo secretário ad hoc o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou-se a presença de 09 (nove) vereadores e ausência dos vereadores Netinho Policarpo e Vânia Leal tendo suas ausências justificadas. Em seguida o vereador Alexandre Nery fez a leitura da passagem bíblica salmo 96. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Ofício nº 029/2023/IPSOL ao senhor Presidente José Alves de Miranda Neto; Projeto de Lei nº 054/2023 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 institui o plano municipal da primeira infância do município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 extingue cargos e reenquadra servidores, alterando anexo da Lei Complementar nº 43/2023 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, altera dispositivos da lei nº 481/08, de 29 de dezembro de 2008 e da lei nº 517/2009, de 21 de outubro de 2009 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria da vereadores Vânia Maria Ouriques Leal. Em seguida o Presidente declarou aberto o tema livre, onde na oportunidade fez uso da palavra os vereadores: Wellington Di Karlos e Alexandre Nery com o tema “aluno leitor”. Em seguida o Presidente declarou aberto a ordem do dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 054/2023 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Wellington Di Karlos, Márcio Souto e Francisco Souto, em votação foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três) ausentes; Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 institui o plano municipal da primeira infância do município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder do governo o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 extingue cargos e reenquadra servidores, alterando anexo da Lei Complementar nº 43/2023 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Márcio Souto e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, altera dispositivos da lei nº 481/08, de 29 de dezembro de 2008 e da lei nº 517/2009, de 21 de outubro de 2009 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o vereador e líder do governo Márcio Souto e o vereador Netinho Queiroz, em votação foi aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 02 (dois) contra. Antes de encerrar o Presidente informou a todos que a próxima sessão dia 18 (dezoito) será às 10:30 da manhã. Nada mais a tratar o Presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas,

secretário ad hoc lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 11 de dezembro de 2023.

ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS
Secretário ad hoc

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Presidente