ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores. Em seguida a vereadora Vânia Leal fez a leitura da passagem bíblica salmo 91. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou o secretário a
fazer a leitura das matérias no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 045/2025 altera o capítulo V da Lei Complementar nº 043/2025 a qual institui a política Municipal do Meio Ambiente, bem como o sistema municipal de proteção controle fiscalização, melhoria da qualidade e o licenciamento ambiental do município de Soledade, de autoria do Poder
Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre no qual foram inscritos os vereadores: Leno Garcia, Netinho Queiroz, Joelby Martins, Jane de Zé Júlia, Vânia Leal e José Ribeiro Júnior com o tema “agradecimentos e outros”; Alexandre Nery com o tema “prestando de contas”, Márcio Souto com o tema “resumo de 2025”, e o Pastor Diogo Oliveira com tema “agradecimentos e outros”. Em seguida o Presidente
declarou aberto a Ordem do Dia, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 045/2025 altera o capítulo V da Lei Complementar nº 043/2025 a qual institui a política Municipal do Meio Ambiente, bem como o sistema municipal de proteção controle fiscalização, melhoria da qualidade e o licenciamento ambiental do município de Soledade, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder do governo o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por
unanimidade. Nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 15 de dezembro de 2025.
MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente