ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Aos 06 (seis) dias do mês de Fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 hrs, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Osório Guedes Policarpo Neto, registrou-se a presença de 10 (dez) vereadores e ausência justificada do vereador José Correia de Queiroz Neto (Netinho de Joaninha). Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada.

Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Medida Provisória nº 001/2023, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso mínimo nacional 2023 e dá providências correlatas, de autoria do Poder Executivo; Indicação nº 001/2023 de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, vem indicar após conhecimento em Plenário que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciar a limpeza do sangradouro do açude de Santa Tereza; Indicação nº 002/2023 de autoria do vereador Wellington Di Karlos, vem indicar após conhecimento em Plenário que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciar a instalação de câmeras de segurança nas principais ruas da cidade e uma central de monitoramento, para a Guarda Municipal dando apoio ao trânsito e a segurança do nosso Município; Indicação nº 003/2023 de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, vem indicar após conhecimento em Plenário que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos, ao senhor Secretário Municipal de Administração José Antônio Cordeiro de Oliveira e a senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura Andrea Berto, versando sobre a necessidade de criação da Secretaria Municipal de Cultura, desvinculando-a da Secretaria da Educação e Cultura, no Município de Soledade/PB. Logo após, o Presidente convidou o Excelentíssimo Prefeito Geraldo Moura para fazer parte da Mesa, na ocasião fez uso da palavra e deu boas-vindas aos trabalhos Legislativos para 2º biênio 2023/2024, explanou as ações que vem desempenhando no Município; Em seguida fez uso da palavra o advogado Ícaro Costa, na tribuna desejou boas-vindas ao início dos trabalhos legislativos, e agradeceu ao Presidente pelo convite feito em fazer parte da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna os Vereadores: Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema “volta aos trabalhos”; Márcio de Souto Marques com o tema “boas vindas e projetos a apresentar”; Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Medida Provisória nº 001/2023, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso mínimo nacional em 2023 e dá providências correlatas, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Leno Garcia e Francisco Souto, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 001/2023 de autoria do vereador Udenilson Cândido (Leno Garcia), Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos, no sentido de propor a criação do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal – GCM, conforme assegura o artigo 9º da Lei 13.022 de 14 de 2014, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto 1º Secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 06 de fevereiro de 2023.

OSÓRIO GUEDES POÇICARPO NETO
1°Secretário

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Presidente