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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Rua José Francisco de Araújo, 57 - Centro, Soledade - PB, CEP 58155-000

Ata de SessãoMon

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão realizada em 25 de julho de 2022

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Vereador Udenilson Candido de Sousa, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Márcio de Souto Marques, registrou-se presença de todos os vereadores. Não havendo discussão a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou o secretário fazer leitura das matérias constante no pequeno expediente; Medida Provisória n°002/2022, dispõe sobre a fixação do Piso dos Agentes Comunitários de saúde e dos agentes de Combate a Endemias no âmbito Municipal nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 015/2022, autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano na BR230/PB e dá outras providências de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº016/2022 altera o art.3º da Lei Municipal nº 805/2019 que dispõe sobre a gratificação paga aos servidores que exercem função de responsabilidade técnica, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 017/2022 denomina a Fundação Médica hospitalar de Soledade/PB e dá outras providências, de autoria da vereadora Maria de Fátima Barros Queiroz; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania e dá outras providências, de autoria do vereador Wellington Di Karlos; Projeto de Decreto nº 007/2022 dispõe sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do vereador Wellington Di Karlos. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, onde foi inscrito os vereadores: Alexandre Nery com o tema "agradecimentos e outros", Francisco Souto com o tema "agradecimentos e outros", Márcio Souto com o tema " Boas Vindas e agradecimentos" Em seguida o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia. Em votação e discussão as seguintes matérias: Medida Provisória n°002/2022, dispõe sobre a fixação do Piso dos Agentes Comunitários de saúde e dos agentes de Combate a Endemias no âmbito Municipal nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: Fátima Barros, Márcio Souto, Policarpo Neto, Wellington Di Karlos, Joelby Martins, Alexandre Nery, Netinho Queiroz, Vânia Leal e Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 015/2022, autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano na BR230/PB e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, em discussão foram a à tribuna os vereadores Márcio Souto e Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº016/2022 altera o art.3º da Lei Municipal nº 805/2019 que dispõe sobre a gratificação paga aos servidores que exercem função de responsabilidade técnica, de autoria do Poder Executivo, em discussão fizeram uso da palavra os vereadores e Márcio Souto e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 030/2022 no sentido de resgatar a competição tradicional do nosso Nordeste chamado "corrida de argolinha", como também incluir no calendário de festividades do nosso município, em votação fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Wellington Di Karlos, em votação foi aprovado por unanimidade. Por fim o vereador Márcio Souto fez uso da palavra lamentando profundamente a morte precoce da ex vereadora e também mãe do vereador Wellington Di Karlos Rosa Gouveia, ocorrida no último dia 30 de junho do corrente ano. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente declarou a presente sessão encerrada Eu, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata,

Sala das Sessões em 20 de junho de 2022.

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