ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Osório Guedes Policarpo Neto, registrou a presença de 10 (dez) vereadores e ausência do vereador Márcio Souto, tendo o mesmo justificado sua ausência. Em seguida o vereador Leno Garcia fez a leitura da passagem bíblica do.

Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada, na mesma ocasião o secretário fez a leitura de um convite feito pelo o IFPB Campus Soledade a esta casa Legislativa, para participarem da 6ª edição do INOVAIF, que ocorrerá nos dias 29 de novembro a 1º de dezembro do corrente ano, a cerimônia de abertura acontecerá no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica Doutor Trajano Nóbrega no dia 29 as 16h30min. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a leitura das seguintes matérias: Projeto de lei Complementar nº 009/2023 extingue cargos e reenquadra servidores, alterando anexo da Lei Complementar nº 043/2023 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

Não havendo inscritos no tema livre o Presidente declarou aberto aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de lei nº 041/2023 estima a receita e fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, de autoria do poder executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Wellington Di Karlos e o Presidente Miranda Neto, em votação foi aprovado por unanimidades dos presentes: Projeto de Lei nº 052/2023 fica assegurado ás mulheres o direito de acompanhante, que pode ser qualquer pessoa de sua livre escolha, em consultas e exames realizados nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Soledade-PB, de autoria do vereador Wellington Di Karlos, discussão fez uso da palavra o autor da matéria, e os vereadores Alexandre Nery e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes: Projeto de lei Complementar nº 009/2023 extingue cargos e reenquadra, fez uso da palavra os vereadores Alexandre Nery, Wellington Di Karlos e Miranda Neto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 049/2023 no sentido de providenciar pavimentação na Rua José Ferreira Ramos, localizada no centro da cidade (rua do PSF do centro), em discussão fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Joelby Martins, em discussão fez uso da palavra os vereadores Leno Garcia, Vânia Leal, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 050/2023 no sentido de providenciar uma rotatória na entrada para a vila dos pescadores próximo as ruas: Rosendo Diniz e Josefa Pedro do Carmo, como também a iluminação, ponto de ônibus e um redutor de velocidade, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Alexandre Nery e os vereadores Joelby Martins, Miranda Neto e Francisco Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a tratar o Presidente declarou a sessão encerrada. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 27 de novembro de 2023.

OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO
1º Secretário

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Presidente