ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos vereadores. Em seguida a vereadora Vânia Ouriques Leal fez a leitura do Salmo 90. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 023/2025, atualiza as disposições sobre o sistema municipal de cultura de Soledade, seus princípios, objetivos, gestão, financiamento e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 024/2025, dispõe sobre o disciplinamento da criação de animais em estado de soltura dentro do perímetro urbano do munícipio de Soledade, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 025/2025, dispõe sobre a criação, no âmbito da secretária municipal de saúde, do repasse do incentivo financeiro adicional do componente de qualidade em parcela única, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna o senhor José Agnaldo Clementino Melo consultor na Educação do município de Soledade, e os vereadores: Márcio de Souto Marques com o tema "informações e outros", Leno Garcia com o tema “são João da nossa rua e outros", Alexandre Nery com o tema "informações e outros", Netinho Queiroz com o tema “agradecimentos e outros”. Logo após o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 020/2025, institui a premiação de desempenho para os servidores do magistério e de apoio à docência municipal do quadro do magistério, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marque, Leno Garcia, Gustavo Luiz, Garibalde Góis, Alexandre Nery, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 021/2025, disciplina a educação integral nas instituições de ensino da rede municipal de Soledade-PB, dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marque, Garibalde Góis, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 023/2025, atualiza as disposições sobre o sistema municipal de cultura de Soledade, seus princípios, objetivos, gestão, financiamento e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foi à tribuna o vereador Márcio de Souto Marques, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 024/2025, dispõe sobre o disciplinamento da criação de animais em estado de soltura dentro do perímetro urbano do munícipio de Soledade, de autoria do Poder Executivo, na ocasião foi à tribuna o vereador Márcio de Souto Marque, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 025/2025, dispõe sobre a criação, no âmbito da secretária municipal de saúde, do repasse do incentivo financeiro adicional do componente de qualidade em parcela única, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, Gustavo Luiz, Joelby Martins e Alexandre Nery, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 026/2025, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 do município de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques e Garibalde Góis, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Antes de encerrar o vereador Leno Garcia requereu verbalmente que seja encaminhado votos de pesar pelo falecimento de Dona Joaninha mãe do vereador Netinho Queiroz mais conhecido como Netinho de Joaninha, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 16 de junho de 2025.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente

Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:DA2AB8D6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 23/07/2025. Edição 3917
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