ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 08 (oito) dias do mês de dezembro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência da vereadora Vânia Leal, sendo a mesma justificada. Em seguida o vereador fez a leitura da passagem bíblica salmo 91. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou o secretário a fazer a leitura das matérias no pequeno expediente: Projeto de Decreto nº 012/2025 dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providencias de autoria do vereador José Correia de Queiroz Neto; Projeto de Lei nº 041/2025 altera o anexo único da Lei Municipal 156/1998 e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 042/2025 altera a redação da lei nº 481/2008, dispondo parcelamento/reparcelamento de débitos patronais do município de Soledade -PB com IPSOL, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 043/2025, dispõe sobre a autorização para ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículos particulares aos membros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade - PB IPSOL e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 044/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo inscritos no Tema Livre o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Decreto nº 012/2025 dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina” e dá outras providencias de autoria do vereador José Correia de Queiroz Neto, fez uso da palavra o autor da matéria o vereador Netinho Queiroz e os vereadores Márcio Souto, Joelby Martins e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 041/2025 altera o anexo único da Lei Municipal 156/1998 e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, e o líder do governo o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 042/2025 altera a redação da lei nº 481/2008, dispondo parcelamento/ reparcelamento de débitos patronais do município de Soledade -PB com IPSOL, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, e o líder do governo o vereador Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 043/2025, dispõe sobre a autorização para ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículos particulares aos membros do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade -PB IPSOL e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão foi à tribuna o Presidente do IPSOL o senhor Guilherme Araújo Souto Batista, líder do governo o vereador Márcio Souto, Cesar Garibalde, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 044/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Márcio Souto e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1° secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 08 de dezembro de 2025.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES