ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 19 DE JUNHO DE 2023

Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário Osório Guedes Policarpo Neto, registrou-se a presença de todos os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o vereador Márcio de Souto Marques fez a leitura da passagem bíblica do versículo 1 do Salmo 90. Em seguida o Presidente convidou o Excelentíssimo senhor Geraldo Moura Ramos Prefeito Constitucional do Município, o Ilustríssimo senhor João Trigueiro Castelo Branco Chefe de Gabinete do Município e o senhor Guilherme Luiz Souto Batista Presidente IPSOL do Município para compor a Mesa, registrou a presença dos secretários do Município: Júlio Cesar Garcia secretário de Infraestrutura, Larissa Moura Ramos secretária de saúde e Rafael Almeida secretário de esportes. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou a leitura das matérias: Projeto de Lei nº 024/2023 Altera o valor dos vencimentos dos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de motorista categoria B/C, motorista categoria D/E, condutor de ambulância do SAMU, operador de máquinas pesadas e tratorista, conforme previsto na Lei nº 715/2016, que deu nova redação aos anexos I, II E III da Lei Municipal nº 482/2008, revoga as Leis e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna a senhora Janeide Costa com o tema “agradecimentos", o senhor Jorge Sales representando a categoria dos motoristas com o tema “piso salarial dos motoristas", e o vereador Alexandre Nery com o tema "agradecimentos e outros". Em seguida o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 024/2023 Altera o valor dos vencimentos dos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de motorista categoria B/C, motorista categoria D/E, condutor de ambulância do SAMU, operador de máquinas pesadas e tratorista, conforme previsto na Lei nº 715/2016, que deu nova redação aos anexos I, II E III Da Lei Municipal nº 482/2008, revoga as Leis e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna: Márcio Souto, Joelby Martins, Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Alexandre Nery, Netinho Queiroz, Osório Policarpo Neto, Miranda Neto e Guilherme Batista, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, Aprova o Parecer PPL-TC n° 025/2023, relativo à prestação de contas do Município de Soledade - PB, exercício 2020, tendo como gestor responsável Geraldo Moura Ramos, de autoria da Mesa Diretora, na ocasião foram à tribuna os vereadores: Márcio Souto, Wellington Di Karlos, Joelby Martins, Alexandre Nery, Leno Garcia, e Miranda Neto, posto em votação o Projeto de Decreto foi aprovado por 08 (oito) votos à favor e 03 (três) votos contra, sendo os votos contrários dos vereadores: Vânia Leal, Netinhos Queiroz e Francisco de Souto Lima; Requerimento nº 032/2023 de autoria do Vereador Alexandre Nery, Requer a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano e Social Janaina Barros Moura Ramos providenciar e realizar Mensalmente, o Programa denominado “Forró da Terceira Idade" em nosso Município, na oportunidade foi à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Osório Policarpo Neto e Francisco de Souto Lima, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 19 de junho de 2023.