ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), por volta das 11hrs da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador Udenílson Candido de Sousa, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 10 (dez) vereadores e ausência justificada da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente justificou o motivo pelo o qual a sessão não estava sendo transmitida. Logo após o autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Convite A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social; Projeto de Lein° 024/2022, estima receita e fixa despesa do Município de Soledade, para exercício financeiro de 2023, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 030/2022, altera dispositivos da Lei nº.838/2020, inclusive os seus anexos I e II, criando cargos comissionados de secretário escolar na estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Soledade, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo. Não havendo inscritos no Tema livre na o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, revoga dispositivo da Lei Orgânica Municipal, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi a tribuna o vereador Márcio de Souto Marques, posto em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 024/2022, Estima Receita e fixa despesa do Município de Soledade, para exercício financeiro de 2023, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foi à tribuna o vereador Márcio de Souto Marques, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 029/2022, institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia no Município de Soledade-PB e dá outras providências, de autoria do Vereador Adeilson Joelby Martins Mariano, não havendo discussão foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 030/2022, altera dispositivos da Lei nº.838/2020, inclusive os seus anexos I e II, criando cargos comissionados de secretario escolar na estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Soledade, e dá outras Providências de autoria do Poder Executivo, na ocasião foram à tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques e Maria de Fátima Barros, posto em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, Dispõe sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foi a tribuna o vereador Osório Guedes Policarpo Neto, posto em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, Dispõe sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito “Padre Ibiapina” e dá outras providências, de autoria do Vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na ocasião foi a tribuna o vereador Osório Guedes Policarpo Neto, posto em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Requerimento nº 040/2022 de autoria do vereador Alexandre Nery, Requer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Votos de Pesar à família do Senhor Marinaldo Costa Assis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 29 de novembro do corrente ano, na discussão foi a tribuna o autor do requerimento, posto em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Requerimento n° 042/2022 de autoria da Vereadora Maria de Fátima Barros, Requer que seja encaminhado oficio ao Secretário de Meio Ambiente o Senhor Sidney Joelby Gomes Martins, que seja feita uma limpeza (retirada de mato) às margens do riacho dos Mourões, pois o mato está enorme facilitando assim o acúmulo de lixo, foco de mosquitos entre outras dificuldades, aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata, Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2022.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

UDENÍLSON CANDIDO DE SOUSA
Presidente