ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador Udenílson Candido de Sousa, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 10 (dez) vereadores e ausência justificada do vereador José Correia de Queirós Neto (Netinho de Joaninha). Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Solene para a entrega da Medalhas Padre Ibiapina e Títulos de Cidadão Soledadense, que foi realizada no dia 23 de novembro, sem discussão a ata foi aprovada. Logo após o autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Convite da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, Revoga dispositivo da Lei Orgânica Municipal, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar n° 008/2022, Altera a Lei Complementar nº 005/2022, Implementando alterações na Licença-Prêmio dos servidores Municipais, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 028/2022, autoriza a alienação na modalidade leilão de bens móveis Municipais inservíveis e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 029/2022, Institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia no Município de Soledade-Pb e dá outras providências, de autoria do Vereador Adeilson Joelby Martins Mariano; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, Dispõe sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas; Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, Dispõe sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do Vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema livre na oportunidade foi a tribuna o senhor Júlio César de Vasconcelos Garcia Secretário de Infraestrutura do Munícipio de Soledade, com o tema "convite", e os vereadores: Maria de Fátima Barros com o tema "cuidados e outros", Márcio de Souto Marques e Francisco de Souto Lima. Em seguida o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, altera dispositivos da Lei nº 481/08, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: Osório Guedes Policarpo Neto e Márcio de Souto Marques, posto em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, altera redação do §1º do Art.92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, conforme resultados da reavaliação atuarial dos exercício 2022, visando o equacionamento do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi a tribuna o vereador Márcio de Souto Marques, posto em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 027/2022 “redução da carga horária de trabalho para funcionários público Municipal com filho(a) portador(a) de TEA (Transtorno do Espectro Autista, e suas abrangências) e dá outras providências", de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na ocasião foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Osório Guedes Policarpo Neto e Adeilson Joelby Martins Mariano, em votação foi aprovada por unanimidade de votos; Projeto de Resolução nº 001/2022, denomina estúdio da TV Câmara e dá outras

providências, de autoria do vereador Udenilson Candido de Sousa, na discussão foram a tribuna o autor do Projeto e os vereadores: Wellington Di Karlos, Márcio de Souto Marques, Maria de Fátima Barros, Adeilson Joelby Martins Mariano, Vânia Maria Ouriques Leal, Alexandre Emanuel Nery Dantas e Francisco de Souto Lima, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" e dá outras providências, de autoria do vereador Udenilson Candido de Sousa, na discussão foram a tribuna o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos, Maria de Fátima Barros, Alexandre Emanuel Nery Dantas e Márcio de Souto Marques, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito “Padre Ibiapina” e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na discussão foram a tribuna o autor do Projeto e o vereador Wellington Di Karlos, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento Verbal de autoria do Vereador Osório Guedes Policarpo Neto, Requer que seja encaminhado Votos de Pesar aos familiares da senhora Joanita Oliveira Guimarães e Ivanilda Cordeiro, falecimentos ocorridos esse mês em nosso município, posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata, Sala das Sessões em 28 de novembro de 2022.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

UDENÍLSON CANDIDO DE SOUSA
Presidente