ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e
vinte e três), por volta das 19:30 horas, no auditório da
Secretária de Educação e Cultura do Município de Soledade,
no Centro de Capacitação e Formação Educacional Agripino
Neto, situado à Rua Joana Evangelista Gouveia s/n, sob a
Presidência do Presidente vereadorJosé Alves de Miranda
Netos/n, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário
vereador Osório Guedes Policarpo Neto, registrou a presença
de 10 (dez) vereadores e ausência dos vereadores Vânia Maria
Ouriques Leal e Adeilson Joelby Martins Mariano. Em seguida
o vereador Osório Guedes Policarpo Neto, fez a leitura da
passagem bíblica do Salmo 23. Não havendo discussão, a ata
da sessão anterior foi proclamada aprovada.Em seguida o
Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e autorizou a
leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 047/2023
autoriza a alienação na modalidade leilão, de bens móveis
municipais inservíveis e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo; Projeto de Lei nº 048/2023da nova redação
ao dispositivo que menciona da Lei municipal nº. 838/2020, de
autoria do Poder Executivo;Projeto de Lei Complementar nº
007/2023altera dispositivo da Lei Complementar nº 043/2023 e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.Logo
após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na
oportunidade foram a tribuna os vereadores: Francisca de
Souto Lima com o tema “agradecimentos" e Leno Garcia com
o tema “ações e agradecimentos". Em seguida o Presidente
declarou abertoaberta a Ordem do Dia e autorizou leitura,
discussão e votação das seguintes matérias:Projeto de Lei nº
047/2023 autoriza a alienação na modalidade leilão, de bens
móveis municipais inservíveis e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo, na oportunidade foi à tribuna o
Líder do Governo na Câmara vereador Márcio de Souto
Marques, não havendo discussão foi posto em votação e
aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº
048/2023da nova redação ao dispositivo que menciona da Lei
municipal nº. 838/2020, de autoria do Poder Executivo,na
ocasião foi à tribuna o Líder do Governo na Câmara vereador
Márcio de Souto Marques, não havendo discussão foi posto em
votação e aprovado por unanimidade de votos;Projeto de Lei
Complementar nº 007/2023altera dispositivo da Lei
Complementar nº 043/2023 e dá outras providências, de autoria
do Poder Executivo, na discussão foi à tribunao Líder do
Governo na Câmara vereador Márcio de Souto Marques, não
havendo discussão foi posto em votação e aprovado por
unanimidade de votos;Projeto de Decreto Legislativo n°
010/2023dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, e dá
outras providências, de autoria do Vereador Alexandre
Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foram a tribuna o autor
da matéria e os vereadores:Welington Di Karlos, Márcio de
Souto Marques, Leno Garcia, e Miranda Neto,em votação foi
aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n°
044/2023 de autoria do vereador Miranda Neto, Requer ao
IlustríssimoMarcus Vinícius Fernandes Neves Diretor-
Presidente da Cagepa/PB, solicita que nãoseja desativado os
chafarizes existentes no percurso por onde passará a adutora
TransParaíba, localizados nas comunidades rurais de Santa
Luzia, Cardeiro e Sítio Malhada, no Município de Soledade,na
ocasião foi à tribuna o autor do requerimento e os vereadores:
Márcio de Souto Marques, Alexandre Nery e Leno Garcia,
posto em votação foi aprovado por unanimidade de votos.Não
havendonada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a