ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1° secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos vereadores. Em seguida a vereadora fez a leitura da passagem bíblica do Salmo 77. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Logo após o Presidente autorizou leitura constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 040/2025, fica denominada de Ibiapina Gomes de Lima, a quadra de esportes localizada no complexo esportivo o “Baianão" neste município de Soledade, e dá outras providências de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas; Projeto de Decreto Legislativo 011/2025, dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina", e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foi à tribuna o médico do Samu de Soledade doutor Bruno Barbosa Melo com o tema "informações e outros". Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 040/2025, fica denominada de Ibiapina Gomes de Lima, a quadra de esportes localizada no complexo esportivo o "Baianão" neste município de Soledade, e dá outras providências de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foi à tribuna o autor da matéria, em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo 011/2025, dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina", e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na discussão foram à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Garibalde Gois, Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade; Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 Altera a redação do inciso do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Soledade, para permitir a reeleição dos membros da Mesa Diretora, na discussão fez uso da palavra o vereador líder do Governo na Casa Márcio de Souto Marques, que na oportunidade pediu vista do Projeto; Projeto de Resolução nº 001/2025 Dispõe sobre a submissão ao plenário da anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, em atendimento à recomendação nº 13/18° PJ (Noticia de Fato) n° 001.2025.098228); garante o exercício do contraditório e da ampla defesa; altera dispositivo da Resolução nº 05, de 21, de outubro de 207 (Reginaldo Interno), para adequá-la ás decisões do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, na discussão foram à tribuna os vereadores: Alexandre Nery, Márcio Souto, Netinho Queiroz, Joelby Martins, em votação foi aprovado por 07 sete) votos a favor, e 01 (um) voto contra do vereador Márcio de Souto Marques; Requerimento n° 063/2025 de autoria do vereador Joelby Martins, que requerer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento no sentido de encaminhar votos de aplausos para homenagear os profissionais do SAMU (Atendimento Móvel de Urgência) esses profissionais desempenham um papel essencial na rede de urgência e emergência, muitas vezes em situações de risco e sob grande pressão prestando atendimento ágil e de qualidade a população. O trabalho dedicado, a competência e o compromisso com a vida fazem desses servidores verdadeiros heróis anônimos, que diariamente salvam vidas e contribuem para a saúde pública. Esse voto representa a gratidão e o reconhecimento desta Casa Legislativa a todos os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas, e demais integrantes do SAMU de Soledade pela dedicação e empenho em servir à população com todo profissionalismo e humanidade, na ocasião foram à tribuna o autor do requerimento e os vereadores: Leno Garcia, Garibalde Gois, Alexandre Nery, Márcio Souto, Jane Guimarães, Vânia Leal, Netinho Queiroz e Ribeiro Junior, posto em votação foi aprovado o unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 17 de novembro de 2025.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente

Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:B5D859C2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26/11/2025. Edição 4006
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