ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador Udenílson Candido de Sousa, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 10 (dez) vereadores e ausência justificada da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Memorando n° 588/2022, Departamento Municipal de Trânsito/DEMUTRAM; Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, fica modificado o teor do art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria da bancada da situação; Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, altera dispositivo da Lei nº 481/08, de 29 de dezembro de 2008 e da Lei nº 517/2009, de 21 de outubro de 2009,, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, altera a redação do parágrafo do 1º do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, conforme resultados de reavaliação atuarial do exercício 2022, visando o equacionamento do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema livre na oportunidade foi a tribuna o senhor Bruno Rodrigues Campos representante do SINTAB em Soledade com o tema, “tema livre”, e os vereadores: Márcio de Souto Marques e Alexandre Emanuel Nery Dantas. Em seguida o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, fica modificado o teor do art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria da bancada da situação, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio de Souto Marques, José de Correia de Queiros Neto (Netinho Queiros), Maria de Fátima Barros, Wellington Di Karlos, Francisco de Souto Lima e Udenilson Cândido de Sousa, e por fim foi a tribuna o excelentíssimo senhor Geraldo Moura Ramos Prefeito Municipal em votação a Emenda foi aprovada por unanimidade de votos; Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, dispõe sobre a concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no art. 2012-A, inciso XI, da Constituição Federal, referente ao exercício de 2022, de autoria do Poder Executivo, posto em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou a presente sessão encerrada. Eu, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata,

Sala das Sessões em 21 de novembro de 2022.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES

1º Secretário

UDENÍLSON CANDIDO DE SOUSA

Presidente