ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Vereador Udenilson Candido de Sousa, após verificação de quórum feita pelo 1º Secretário Márcio de Souto Marques, registrou-se a ausência de vereadores sendo eles: José Correia de Queiroz Neto, Osório Guedes Policarpo Neto e Alexandre Emanuel Nery Dantas, ausências justificadas por motivos de saúde. Não havendo discussão a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou o secretário fazer leitura das matérias constante no pequeno expediente: o Secretário fez a leitura de um convite através da Secretaria de Meio Ambiente que tem como tema “uma só terra somos todos responsáveis” evento esse que será realizado no dia 14 de junho as 8h:00min da manhã no clube recreativo de Soledade: Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Soledade REFIS/2022 e dá outras Providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, Dispõe Sobre o Pagamento de Tributos por Meio de Cartão de Crédito e Débito no Município de Soledade com a Contratação e Credenciamento de Empresas ou Operadoras que Forneçam Mecanismos para Arrecadação dos Valores e Dá Outras Providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 014/2022, Institui o Dia do Trabalhador Rural no Âmbito do Município de Soledade-PB, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano: Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, foram inscritos os vereadores: Francisco de Souto Lima, com tema “água e outros” O vereador e Líder do Governo Márcio de Souto Marques com tema “informações e outros”. Em seguida o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Posto em votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 013/2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos Pertencentes ao Patrimônio Público e Dá Outras Providências ,de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o vereador e líder do governo Márcio de Souto Marques, em seguida em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 014/2022, Institui o Dia do Trabalhador Rural no Âmbito do Município de Soledade – PB, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano, na oportunidade fez uso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Francisco souto, Fatima Barros, Vânia Leal, Wellington Di Karlos e Udenilson Candido em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimentos nº 027/2022 e 028/2022, de autoria da vereadora Vânia Leal, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Vânia Leal, Joelby Martins e Francisco Souto, posto em votação foram aprovados por unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente declarou a presente sessão encerrada Eu, Márcio de Souto Marques 1º Secretário lavrei a presente Ata, Sala das Sessões em 06 de junho de 2022.