ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereador José Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Osório Guedes Policarpo Neto, registrou a presença de todos os vereadores. Em seguida a vereadora Osório Guedes Policarpo Neto, fez a leitura da passagem bíblica do Salmo 151. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente, com a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 044/2023 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria Poder Executivo; Projeto de Lei nº 045/2023 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 046/2023 concede bonificação de 10%, àqueles nascidos no Município de Soledade-PB, ou aqueles que possuir domicilio eleitoral na cidade por no mínimo 2 anos, em concursos realizados pelo Município de Soledade-PB, de autoria do vereador Wellington Di Karlos; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques; Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2023 dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, e dá outras providências, de autoria do Vereador márcio de Souto Marques. Em seguida declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Francisco de Souto Lima com o tema "convite e outros". Em seguida o Presidente declarou aberto aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 044/2023 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder do Governo Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 045/2023 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na oportunidade fez uso da palavra o líder do Governo Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n° 043/2023 de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, requer a vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Geraldo Moura Ramos, no sentido de providenciar uma caixa ossuário coletiva no cemitério local, como também pavimentar as vias de acesso aos túmulos, na ocasião foi à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Joelby Martins e Osório Policarpo Neto, Miranda Neto e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Antes de encerrar o Presidente convidou todos para participarem da Conferencia Intermunicipal de Educação que ocorrerá no dia 24 de outubro, no horário das 8h às 17h, na Escola Municipal Juvina de Oliveira Monteiro, em nosso Município. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Osório Guedes Policarpo Neto, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 23 de outubro de 2023.

OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO 1º Secretário

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Presidente