ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil evintee três), por volta das 19:30 horas, no Plenário da CâmaraMunicipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situadaà Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob aPresidência do Presidente vereador José Alves de MirandaNeto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretáriovereador Osório Guedes Policarpo Neto, registrou a presençade 10 (dez) vereadores e ausência do vereador NetinhoQueiroz. Em seguida a vereadora Vânia Maria Ouriques Leal,fez a leitura da passagem bíblica do Salmo 121. Não havendodiscussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada.Em seguida o Presidente declarou aberto 0 pequenoexpediente, com a leitura das seguintes matérias: Projeto de lein° 043/2023 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dosdireitos da pessoa com deficiência, estabelece a políticamunicipal da pessoa com deficiência e dá outras providênciasde autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Emseguida declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram atribuna os vereadores: Joelby Martins e Leno Garcia com otema "parabéns e outros", Alexandre Nery com o tema"agradecimentos e outros", Márcio Souto com o tema"informações e outros". Em seguida o Presidente declarouaberto aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão evotação das seguintes matérias: Projeto de lei nº 042/2023altera o valor dos vencimentos dos ocupantes dos cargospúblicos de provimento efetivo da guarda civil municipal eassistente administrativo, conforme previsto na lei nº 715/2016,que deu nova redação aos anexos I, II e III da lei municipaln°482/2008 e dá outras providências, de autoria do poderexecutivo, em discussão fez uso da palavra o líder governoMárcio Souto, os vereadores Leno Garcia, Miranda Neto,Alexandre Nery, em seguida foi aprovado por unanimidade dospresentes. Em seguida o vereador Francisco Souto solicitourequerimento verbal de “votos de Pesar" para os familiares deJosé Uílson de Araújo, conhecido como Zacarias, IramiRaimundo da Cruz Barreto e S.r Leopoldo, pelo o falecimentodos seus entes queridos ocorrido nesses últimos dias, fez uso dapalavra o Presidente Miranda Neto, em votação foi aprovadopor unanimidade dos presentes: Requerimento verbal deautoria do vereador Leno Garcia “votos de aplausos" para aEscola Padre Ibiapina que no dia 16 de outubro em João Pessoafoi contemplada em 3º lugar com a premiação de 60.000(sessenta mil reais) por desenvolver o projeto "o Ensino deEducação Financeira numa perspectiva investigativa:Explorando e discutindo conceitos matemáticos através darealização de um júri simulado" com a orientação do professorJoalisson Araújo junto os alunos do Ensino médio, fez uso dapalavra o Presidente Miranda Neto, em votação foi aprovadopor unanimidade dos presentes. Não havendo nada mais a trataro Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, OsórioGuedes Policarpo Neto, 1º secretário lavrei a presente ata. Saladas Sessões em 16 de outubro de 2023.

OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO
1º Secretário

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Presidente