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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Rua José Francisco de Araújo, 57 - Centro, Soledade - PB, CEP 58155-000

Ata de SessãoMon

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE MAIO DE 2024

Sessão realizada em 13 de maio de 2024

Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª 1º andar, sob a Presidência do Presidente José Alves Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 2º secretário vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou-se a presença de todos os vereadores. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o vereador Leno Garcia fez a leitura da passagem bíblica do livro de Isais versículo 97-98. Logo após o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 altera carga horária e complementa níveis de formação no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Soledade, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas. Em seguida o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade fez uso da tribuna a vereadora Maria de Fátima Barros com o tema “agradecimentos" na oportunidade agradeceu a essa Casa Legislativa e a todo povo de Soledade pelo carinho e solidariedade que recebeu no velório do ex - prefeito Claudino Egídio; Ainda no tema Livre os vereadores: Leno Garcia com o tema “felicitações e outros" e Wellington di Karlos. Logo após o Presidente declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas, na oportunidade foram a tribuna o autor do Projeto e os vereadores: Leno Garcia, Fátima Barros, Francisco Souto, Wellington Di Karlos, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 016/2024 de autoria do vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas que requer no sentido de encaminhar votos de aplausos para a Guarnição que esteve atuando no dia 04 de abril do corrente ano, onde torcedores das equipes de futebol Treze e Sousa se envolveram em uma briga generalizada na entrada da cidade de Soledade, vale destacar a ação exitosa de 03 policiais que apesar da complexidade da ocorrência conseguiram evitar uma tragédia maior. A guarnição era composta pelos seguintes policiais: Cabo Diego Santos Rodrigues Leite (Comandante da guarnição), Cabo Luiz Gustavo Portela Nascimento (motorista) e Soldado Ricardo Trajano Sales (Patrulheiro), na ocasião foi à tribuna o autor do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 017/2024 de autoria da vereadora Fátima Barros, a Excelentíssima senhora Secretária de Meio Ambiente Vilma Moreira Salviano, requer que seja feita uma limpeza no cemitério público, o mato invadiu as covas e as passagens entre os túmulos, com as chuvas mesmo escassas favoreceu o crescimento do mato, na oportunidade foi à tribuna a autora do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 018/2024 de autoria da vereadora Fátima Barros, requer ao Excelentíssimo Secretário do Desenvolvimento Rural e Pesca o Senhor Osório Guedes Policarpo Neto, no sentido de construir um mata burro na comunidade Viração, na saída da Viração para Malhadinha localizado em um corredor de um lado a proprietária Rosana Ferreira e no outro lado o senhor Paulo de Perilo, na discussão foi à tribuna a autora do requerimento, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Ainda em tempo os vereadores Maria de Fátima Barros, Leno Garcia e Francisco Souto, em nome do Poder Legislativo, através de requerimento verbal solicitaram que seja encaminhado Votos de Pesar as famílias de: Auta Galdino, Salomé Viana e Afonso Goiana, pelo falecimento ocorrido essa semana, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Alexandre Nery, Fátima Barros, Vânia Leal e Leno Garcia, em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas, 2º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 13 de maio de 2024.

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