ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro 2025 (dois mil e vinte e cinco), por volta das 19h30, no auditório da secretaria de Educação do Município de Soledade, situada à Rua Joana Evangelista de Gouveia, s/n, localizada no Bairro Santa Tereza, sob a Presidência do Presidente vereador José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1° secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência justificada do vereador Cesar Garibalde Gois. Em seguida a vereadora Janeide Guimarães fez a leitura da passagem bíblica do Salmo 46. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o Presidente autorizou leitura das matérias constantes no pequeno expediente: Projeto de Lei nº 035/2025, declara a Fundação Cultural Casarão Ibiapinópolis -FCCI como patrimônio histórico cultural deste município, de autoria do vereador Márcio Souto Marques; Projeto de Lei nº. 031, de 20 de outubro de 2025, dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº. 032, de 20 de outubro de 2025, dispõe sobre a institucionalização da política municipal de alfabetização do município de Soledade. Logo após o Presidente declarou aberto o Tema Livre, na oportunidade foram à tribuna os vereadores: Alexandre Emanuel Nery Dantas com o tema "informações e outros", Márcio Souto com o tema “informações e outros", Leno Garcia com o tema “informações e outros", Vânia Maria Ouriques Leal com o tema “agradecimentos e outros" e Janieide Costa Guimarães com o tema “conscientização”. Logo após o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e autorizou leitura, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº. 031, de 20 de outubro de 2025, dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Soledade e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foram a tribuna os vereadores: Márcio Souto e Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº. 032, de 20 de outubro de 2025, dispõe sobre a institucionalização da política municipal de alfabetização do município de Soledade, na oportunidade foram a tribuna os vereadores: Márcio Souto e Leno Garcia, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 27 de outubro de 2025.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente