ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), por volta das 21:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57a 1º andar, sob a Presidência do Presidente vereadorJosé Alves de Miranda Neto, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Osório Guedes Policarpo Neto, registrou a presença de 10 (dez) vereadores e a ausência da vereadora Vânia Leal. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. O 1º secretário fez a leitura dos seguintes Projetos: Projeto deLei nº 040/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei n 041/2023 estima a receita e fixa a despesa do município de soledade, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 042/2023 altera o valor dos vencimentos dos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo da guarda civil municipal e assistente administrativo, conforme previsto na lei Nº 715/2016, que deu nova redação aos anexos I, II e IIIda lei municipal Nº/2008 e dá outras providências, de autoria do poder executivo: Projeto de Lei Complementar 006/2023 dá nova redação ao item 4.60 do anexo único da lei complementar Nº37/2022, de 27 de dezembro de 2022, que alterou o código tributário municipal, de autoria do Poder Executivo: Em seguida o secretário fez a leitura do ofício nº 026/2023 da Colônia de Pescadores Antônio Inácio de Lima Z-27, trata-se da resposta de um ofício enviado da CMVS nº 032/2023. Não havendo inscritos no Tema Livre oPresidente declarou aberto o pequeno expediente: Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, altera quantitativo de cargos, específica atribuições, vencimentos e cargas horárias, extingue vagas abertas e reenquadracargos alterando dispositivos da lei nº 482/2008 e dá outras providências, de autoria do Poder executivo, em discussão fez uso da palavra os vereadores Márcio Souto líder do governo e o vereador Leno Garcia, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Complementar 006/2023dá nova redação ao item 4.60 DO anexo único da Lei Complementar nº 37/2022, de 27 de dezembro de 2022, que alterou o código tributário municipal de autoria do poder executivo, em discussão fez uso da palavra o Presidente Miranda Neto e o Secretário chefe de Gabinete João Trigueiro, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei nº 040/2023dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em discussão fez uso da palavra o líder do governo Márcio Souto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Adeílson joelby Martins Mariano, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Alexandre Nery, Márcio Souto, Netinho Queiroz e Miranda Neto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 dispõe sobre a concessão de título de cidadania, e dá outras providências, de autoria do vereador Adeilson Joelby Martins Mariano, em discussão fez uso da palavra o autor da matéria e os vereadores: Wellington Di Karlos, Leno Garcia, Alexandre Nery, Márcio Souto, Netinho Queiroz e Miranda Neto, em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendonada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão.Eu, Osório Guedes Policarpo Neto, 1° secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 09 de outubro de 2023.

OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO